Processo 254715/02
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/06/2002 16:26
Autuado em 18/06/2002 16:26
Oficio de encaminhamento 034/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1486/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1486/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1486/ 2007 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/08/2002 15:18 do Protocolo nº 370553/02,

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/08/2006 Ofício de Diligência   3054/ 2006   
DG 139005/08/2002 Ofício de Diligência   1390/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1486/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 16:05 SITIO  
23/11/2007 11:52 DP  
21/11/2007 15:35 GP  
21/11/2007 15:28 DAMP  
20/11/2007 14:03 GP  
19/11/2007 11:46 6ICE  
14/11/2007 10:20 DCE  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:51 DG  
15/08/2007 17:35 GCAML  
05/06/2007 15:53 SMPjTC Parecer nº 9204/2007 - procedência
09/03/2007 10:39 GCAML  
26/02/2007 15:14 SMPjTC Parecer nº 3686/2007 - diligência
11/07/2006 15:13 DIJUR Parecer nº 2933/2007 - Proposta de Impugnação de Despesas. Ratifica-se o Parecer nº 7713/04, pela procedência.
23/05/2006 15:16 GCAML  
23/05/2006 08:51 DP  
05/08/2004 16:21 SMPjTC Parecer nº 16462/2004 - Para apreciação do Relator
13/07/2004 09:51 DIJUR Parecer nº 7713/2004 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela procedência da impugnação no valor de R$ 286.610,96.
27/08/2002 16:39 2ICE  
01/08/2002 17:08 DG  
18/06/2002 16:25 GP  

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